{"id":1773,"date":"2025-12-11T16:33:52","date_gmt":"2025-12-11T19:33:52","guid":{"rendered":"https:\/\/f-softsistemas.com.br\/?page_id=1773"},"modified":"2025-12-11T16:43:34","modified_gmt":"2025-12-11T19:43:34","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/f-softsistemas.com.br\/index.php\/termos\/","title":{"rendered":"Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 11\/12\/2025<\/span><\/h1>

Bem-vindo ao <\/span>DOMINA GEST\u00c3O<\/b>. Este documento unifica nossos Termos de Uso e nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Ao criar uma conta ou utilizar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condi\u00e7\u00f5es abaixo descritas.<\/span><\/p>

PARTE I: TERMOS DE USO<\/b><\/h2>

1. O Servi\u00e7o<\/b><\/h3>

1.1. O <\/span>DOMINA GEST\u00c3O<\/b> \u00e9 uma plataforma SaaS (Software as a Service) de gest\u00e3o empresarial, licenciada na modalidade de assinatura.\u00a0<\/span><\/p>

1.2. A licen\u00e7a de uso \u00e9 revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel. O software permanece sendo propriedade intelectual exclusiva da <\/span>FSOFT-SISTEMAS<\/b>.<\/span><\/p>

2. Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/b><\/h3>

2.1. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).\u00a0<\/span><\/p>

2.2. \u00c9 vedado utilizar o sistema para fins ilegais, inserir conte\u00fados maliciosos ou tentar engenharia reversa do c\u00f3digo-fonte.\u00a0<\/span><\/p>

2.3. O usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e integridade dos dados inseridos no sistema (cadastros de clientes, produtos, valores, etc.).<\/span><\/p>

3. Pagamentos e Bloqueio por Inadimpl\u00eancia<\/b><\/h3>

Esta se\u00e7\u00e3o regula a continuidade do acesso ao sistema com base na regularidade financeira.<\/span><\/p>

3.1. <\/span>Vencimento:<\/b> As mensalidades devem ser pagas at\u00e9 a data de vencimento estipulada no momento da contrata\u00e7\u00e3o ou na fatura gerada.\u00a0<\/span><\/p>

3.2. <\/span>Suspens\u00e3o de Acesso:<\/b> Em caso de n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o do pagamento, ser\u00e1 concedido um prazo de toler\u00e2ncia de <\/span>3 (tr\u00eas) dias corridos<\/b> ap\u00f3s a data de vencimento.\u00a0<\/span><\/p>

3.3. <\/span>Bloqueio Autom\u00e1tico:<\/b> Passado o prazo de toler\u00e2ncia de 3 dias sem a quita\u00e7\u00e3o da fatura, o acesso ao sistema ser\u00e1 <\/span>automaticamente bloqueado<\/b> para todos os usu\u00e1rios vinculados \u00e0 conta da empresa.\u00a0<\/span><\/p>

3.4. <\/span>Desbloqueio:<\/b> A libera\u00e7\u00e3o do acesso ocorrer\u00e1 somente mediante a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. O pagamento poder\u00e1 ser realizado atrav\u00e9s da tela de bloqueio do pr\u00f3prio sistema (via PIX ou m\u00e9todo dispon\u00edvel), sendo o desbloqueio autom\u00e1tico ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e identifica\u00e7\u00e3o pela nossa API financeira.\u00a0<\/span><\/p>

3.5. <\/span>Dados durante o Bloqueio:<\/b> Durante o per\u00edodo de bloqueio, seus dados permanecer\u00e3o armazenados com seguran\u00e7a, mas inacess\u00edveis para visualiza\u00e7\u00e3o ou edi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

4. Disponibilidade e Suporte<\/b><\/h3>

4.1. Empregamos os melhores esfor\u00e7os para manter o sistema dispon\u00edvel 99% do tempo. No entanto, interrup\u00e7\u00f5es programadas para manuten\u00e7\u00e3o ou falhas fora do nosso controle (como quedas de servidores de terceiros ou internet do usu\u00e1rio) podem ocorrer.\u00a0<\/span><\/p>

4.2. O suporte t\u00e9cnico ser\u00e1 prestado atrav\u00e9s dos canais oficiais divulgados na plataforma, em hor\u00e1rio comercial.<\/span><\/p>

PARTE II: POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)<\/b><\/h2>

Em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018 – LGPD), explicamos como tratamos seus dados.<\/span><\/p>

1. Dados Coletados<\/b><\/h3>

Para o funcionamento do sistema, coletamos:<\/span><\/p>

  • Dados da Empresa:<\/b> Raz\u00e3o Social, CNPJ, Endere\u00e7o e dados de faturamento.<\/span><\/li>
  • Dados do Usu\u00e1rio:<\/b> Nome completo, E-mail, Telefone e Senha (criptografada).<\/span><\/li>
  • Dados de Uso:<\/b> Logs de acesso, endere\u00e7o IP e registros de a\u00e7\u00f5es dentro do sistema para fins de auditoria e seguran\u00e7a.<\/span><\/li><\/ul>

    2. Finalidade do Tratamento<\/b><\/h3>

    Utilizamos seus dados para:<\/span><\/p>

    • Liberar e gerenciar seu acesso \u00e0 plataforma.<\/span><\/li>
    • Processar pagamentos e emitir notas fiscais.<\/span><\/li>
    • Enviar notifica\u00e7\u00f5es importantes sobre sua conta (incluindo avisos de vencimento e bloqueio).<\/span><\/li>
    • Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/span><\/li><\/ul>

      3. Compartilhamento de Dados<\/b><\/h3>

      N\u00e3o vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, tais como:<\/span><\/p>

      • Servi\u00e7os de hospedagem em nuvem (servidores).<\/span><\/li>
      • Gateways de pagamento e institui\u00e7\u00f5es financeiras (para processamento de boletos\/PIX).<\/span><\/li>
      • \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos, quando exigido por lei ou ordem judicial.<\/span><\/li><\/ul>

        4. Seguran\u00e7a<\/b><\/h3>

        Adotamos medidas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a, como criptografia de dados sens\u00edveis e senhas, protocolos HTTPS\/SSL e controle rigoroso de acesso aos servidores. Contudo, nenhuma transmiss\u00e3o de dados pela internet \u00e9 100% inviol\u00e1vel.<\/span><\/p>

        5. Seus Direitos<\/b><\/h3>

        Como titular dos dados, voc\u00ea tem direito a:<\/span><\/p>

        • Confirmar a exist\u00eancia de tratamento de dados.<\/span><\/li>
        • Acessar seus dados.<\/span><\/li>
        • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.<\/span><\/li>
        • Solicitar a exclus\u00e3o de dados (caso n\u00e3o haja obriga\u00e7\u00e3o legal de mant\u00ea-los, como registros fiscais).<\/span><\/li><\/ul>

          Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/b><\/h3>

          Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Altera\u00e7\u00f5es significativas ser\u00e3o notificadas atrav\u00e9s do sistema ou por e-mail. A continuidade do uso do sistema ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es implica na aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/span><\/p>

          Ficou com d\u00favidas?<\/b> Entre em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<\/span>contato@f-softsistemas.com.br<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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